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Justiça não leva em conta relatos de PMs e rejeita denúncia contra mais de 30 bandidos do Dona Marta (CV)

A Justiça não levou em conta o depoimento de três policiais militares que trabalham na UPP do Dona Marta, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, e rejeitou uma denúncia contra 31 suspeitos de integrar uma quadrilha que age no morro.


Os PMs reconheceram as pessoas por foto. Os agentes ouvidos simplesmente olharam algumas fotos e listaram pessoas e funções, sem quaisquer outros elementos que corroborem essas declarações.


  A Corte considerou o depoimento deles superficiais e não demonstraram como eles ´sabem´ que essas pessoas exercem tais funções.

Considerou que os reconhecimentos fotográficos foram muito questionados por sua flagrante falibilidade, sem apontar quaisquer outros meios de prova produzidos ou a se produzir no curso do processo.


As únicas  acusações que pendem sobre os indiciados é de que ´é sabido na comunidade que participam do tráfico de drogas´. A denúncia carece de fatos concretos e substratos probatórios mínimos a embasar esse ´saber´ abstrato. 


Em sua oitiva em sede policial, os militares não esclarecem se ´sabem´ por presenciarem o efetivo exercício da traficância ou cometimento de crimes correlatos ou se ´sabem´ por terceiros, por ´ouvir falar´, por denúncias anônimas ou qualquer outro meio, eis que nos três depoimentos prestados, ao relatarem as funções de cada um, limitam-se a dizer que aquelas pessoas ´são conhecidas na localidade por integrarem o tráfico de drogas naquela função´. 


Os depoimentos não delimitam nem mesmo no tempo o exercício dessas funções, circunstância essencial para configuração do delito de associação para o tráfico. 


Foram denunciados os criminosos de vulgos Ronaldinho ou R9, Bibi ou Coala, Cara de Ovo, Dedeco, Caca, Porrete, Falcão do Trem, Cem ou Tatão, Mexicano, Cunhado ou Da Rússia, Guigui ou Chimbinha, Macaco, FL da Honda, Deva, Pipe, Piriquito, Lobo Mau ou Branco, Leumir, Matheuzinho, Avatar ou Dino, Sheik, Falcão, Indiozinho ou PB ou Paraíba, Bibo, DG, PQ, entre outros.

Destes, DG foi preso no último fim de semana, em Rio Bonito, por PMs do BRPv, em Rio Bonito.

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