PM que estava com colega que atirou em homem na Marechal Rondon disse que veículo estava em direção perigosa e sem placa. Testemunha disse que não havia blitz nem ordem de parada. Justiça alegou que disparo não teve justificativa e decretou preventiva
Veja o depoimento de um PM que estava na Avenida Marechal Rondon na madrugada de domingo quando um colega de farda atirou em um carro e baleou Raphael Montovanelli na cabeça. Ele teve morte cerebral confirmada hoje. Esse agente afirmou que o carro estava sem placa e em direção perigosa.
O policial que atirou, Márcio Felipe dos Santos Ribeiro, teve a prisão preventiva decretada.
O PM colega de Márciko contou no dia 19SET2022 por volta das 01h30min estava juntamente de seu colega de fardaazendo uma AREP na Rua Souza Dantas, esquina com a Rua Marechal Rondom: Segundo ele, estava uma noite agitada e já havia acontecido dois incidentes de veículos passando pelo local em alta velocidade;
Disse que ele e seu colega de farda estavam abordando um veículo e uma motocicleta, quando ouviram um barulho de pneu derrapando na pista;
Notaram que um veículo Toyota Corola, azul, sem placa havia entrado na Rua Souza Dantas vindo na direção da guarnição;. O carro em nenhum momento diminuiu a velocidade;.
Neste momento. o PM afirmou que estava abordando uma motocicleta, mas teve a atenção voltada para o veículo, por está sendo conduzido de maneira perigosa;.
O carro entrou na Marechal Rondon na velocidade que veio;. Ele viu o momento em que seu colega de farda mandou que o condutor do veículo parasse, sem ser obedecido;
Segundo ele, foi tudo muito rápido e logo em seguida o policial afirmou ter ouvido um estampido de disparo de arma de fogo. Viu que o tiro foi efetuado pelo colega em direção ao veículo Toyota azul sem placa.
Apesar do disparo, o veículo não parou no local e fugiu,
A guarnição permaneceu no local e o Corola saiu em fuga;. O PM afirmou não ter visto que o tiro, que seu colega efetuou, tivesse atingido o veículo, pois não aconteceu nada com o carro;
Falou qu não ter visto arma saindo do veículo, nem disparo sendo efetuado de dentro do carro.
Logo em seguida, a supervisão fez contato e informou que havia um ferido no Hospital do Andaraí; Perguntaram se havia acontecido algum disparo daquela guarnição e confirmou que o colega atirou.
‘Não houve ordem de parada’
A testemunha e condutor do veículo relatou que não visualizou nenhuma sinalização de blitz policial na localidade e nem percebeu nenhuma ordem de parada por parte dos policiais no momento em que passavam pelos mesmos.
Segundo a Justiça, percebe-se que a conduta delituosa extrapolou o ínsito ao tipo penal em questão, o que demanda uma reprimenda mais veemente. Isso porque o custodiado, policial militar, durante patrulhamento de rotina, teria disparado arma de fogo contra um veículo, cujo condutor não teria observado ordem de parada. O disparo atingiu um homem na cabeça.
Além disso, dos depoimentos juntados aos autos – mormente do outro policial -, neste momento processual, sem prejuízo de posterior análise pelo juízo natural, não se extrai justificativa para o disparo.
Dessa forma, no caso em concreto, extrai-se, da empreitada delitiva, a periculosidade concreta do custodiado. Inegável, portanto, a existência de “periculum libertatis”. Dessa forma, verifica-se a necessidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública.
