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Atrito entre Flamengo e Globo vem desde 2019

No fim de janeiro, o Rubro-Negro entrou com um processo contra a emissora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), discutindo o acordo que regula os direitos de transmissão e exibição dos jogos do clube no Campeonato Brasileiro, até 2024.

No primeiro documento do Flamengo para a Globo, o clube afirmou que estão válidos o acordo da proposta pelo Campeonato Brasileiro assinado em 2016, vigente entre 2019 e 2024, complementado pelos acordos dos direitos de transmissão assinados em 2011, vigentes entre 2012 e 2018, para as plataformas existentes.

Pelo item, o pagamento se daria em um fluxo mensal, e o clube, na época, afirmou que “passados quatro meses do início da temporada 2019 do campeonato”, a Globo não realizou o pagamento ao Rubro-Negro.

O clube disse que o valor foi apurado de forma unilateral pela emissora, “ficando reservado ao clube o direito de auditar ou rever o número, caso sejam identificadas inconsistências no cálculo do mesmo”.

Flamengo seguiu dizendo que “de acordo com os números apresentados” pela Globo “no último relatório de exposição, a média mensal da Participação por Exposição do clube é de R$ 788.543,00, considerando os 12 meses do ano-calendário em que o campeonato se realizar”, apurado pelo seguinte cálculo: “o valor de R$ 4.055.362,00 dividido pelos três meses a que se refere (maio, junho e julho)”, multiplicando por sete este resultado, “de forma a refletir o número de meses entre maio e novembro do respectivo ano-calendário”, e este último resultado dividido por doze, “de forma a refletir a média mensal ao longo do ano-calendário”.

Ao finalizar este primeiro item, o Flamengo cobrou da Globo o pagamento de R$ 2.252.979,00, pela média mensal de Participação por Exposição do clube entre janeiro e abril de 2019, dando cinco dias para a emissora pagar, e mais R$ 788.543,00 mensalmente, nos dias 31 de setembro de 2019 e último útil dos meses subsequentes até o final da edição do Brasileirão.

O Flamengo argumentou que “na planilha que constitui o Relatório de Exposição, foi identificada a inserção de jogos transmitidos por terceiros para definição do número total de transmissões, que é o divisor na fórmula de cálculo do fator de exposição, de acordo com o item 1.2 (iii) da proposta”.

O Flamengo lembrou que “de acordo com a cláusula 14 do contrato anterior referente à tv aberta e a cláusula 18 do contrato anterior referente à tv fechada”, a Globo “têm a obrigação de arcar com as despesas relativas às passagens aéreas, tarifas de embarque e excesso de bagagem, hospedagem e alimentação, necessárias ao deslocamento de até 33 membros da delegação do Flamengo em todas as partidas do campeonato”.

O Flamengo terminou a notificação dizendo que se a Globo não cumprisse com as questões apontadas, acarretaria a incidência das penalidades previstas na cláusula 15 dos contratos anteriores à tv aberta e tv fechada.

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