O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais.
Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados.
contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.
Paulo pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação.
O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico.
Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância.
O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente.
Foram bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino em período integral.
Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).
Os diretores divulgaram uma nota, apontando para o risco de “implicações devastadoras” à instituição, a partir do congelamento de 36,37% do orçamento de custeio.
Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados.
Desse total, determinou inicialmente que R$ 5,8 bilhões viriam do MEC – anteontem aumentou em R$ 1,6 bilhão o bloqueio da pasta.
