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PL que proíbe ensino de ideologia de gênero nas escolas está sendo preparada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou nesta terça-feira ter determinado que o Ministério da Educação (MEC) elabore um projeto de lei contra a “ideologia de gênero” no ensino fundamental.

“O AGU (Advocacia-Geral da União) se manifesta sobre quem compete legislar sobre ideologia de gênero, sendo competência federal”, diz postagem (destaques em maiúsculas feitos pelo presidente).

No texto, ele justifica que a determinação está “visando ao princípio da proteção integral da criança”.

Cerca de 30 minutos antes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia anunciado o recolhimento de material didático que faria “apologia à ideologia de gênero”.

“Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual”, escreveu.

Em imagens do material divulgadas nas redes sociais, está circulado o seguinte trecho: “Podemos dizer que ninguém ‘nasce homem ou mulher’, mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social.”

Segundo nota da secretaria da Educação, “o tema de ‘identidade de gênero’ está em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação, e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019”.

A nota ainda completa que “o assunto extrapola os dois documentos, que tratam do respeito às diferenças e à multiplicidade de visões da nossa sociedade”.

O governo anunciou também que vai instaurar uma comissão de especialistas para analisar esse e todos os outros materiais produzidos para as escolas.

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