O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da Justiça Federal em Brasília, decidiu transformar o ex-presidente Michel Temer em réu pela sexta vez.
A denúncia foi recebida pelo juiz na última sexta-feira (3), e a decisão foi disponibilizada nesta segunda (6).
Em nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a defesa de Temer afirmou que o ex-presidente “nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a Justiça e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo”.
A defesa de Wellington Moreira Franco manifestou “a convicção de que ele será excluído da ação penal ou absolvido” quando os argumentos dele forem apresentados.
Na denúncia, o Ministério Público acusa Temer de, entre outros pontos, ter instigado o empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, a pagar “vantagens indevidas” ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) para que o ex-deputado fluminense não fechasse acordo de delação premiada.
episódio foi revelado depois que veio à tona o áudio de uma conversa entre Temer e Joesley no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República.
Em meio à conversa gravada pelo empresário, há um trecho em que, na avaliação do Ministério Público, o emedebista sugere a manutenção do pagamento de propina a Eduardo Cunha.
Ele considerou que a denúncia preenche os requisitos para se transformar em ação penal e determinou que os três réus apresentem defesa por escrito em dez dias.
Segundo o juiz, os fatos investigados no inquérito são similares àquele sobre o chamado “quadrilhão do MDB”, que também corre na Justiça Federal.
época da denúncia, Temer tinha prerrogativa de foro privilegiado de presidente da República, mas a denúncia nem chegou a ser analisada pelo Supremo.
Em outubro de 2017, a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia por maioria e a acusação dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça foi suspensa até que Temer deixasse a Presidência.
